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Crimes virtuais fazem disparar procura por cartórios de notas no Paraná

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Registro chamado de ata notarial serve como prova em ações na Justiça

Os abusos cometidos no mundo virtual, como o vazamento de fotos e vídeos íntimos, perfis falsos em redes sociais, difamações e o cyberbullying são assuntos largamente discutidos na atualidade. Como consequência, os cartórios de notas de todo o País vêm registrando um aumento exponencial no número de atas notariais, documentos lavrados nos tabelionatos que compravam crimes na rede.

No Paraná o crescimento deste tipo de medida aumentou mais de 1.100% entre 2006 e 2017. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que congrega os cartórios notariais, em 2006 foram feitos 1.001 documentos no Estado. Neste ano, antes mesmo do fim do ano, o número chegava a 12.916 documentos lavrados. Desde 2006, quase 90 mil documentos foram registrados em cartórios paranaenses. Em Curitiba não é difetente. Já são quase 6.500 documentos registrados em cartório. Em 2006 foram apenas 693.

Segundo o presidente do CNB/SP, Andrey Guimarães Duarte, a ata notarial é a melhor ferramenta para as vítimas que sofreram crimes virtuais se resguardem legalmente. “Caso se constate um crime virtual ou a pessoa se sinta ofendida, aconselhamos que a vítima vá a um cartório de notas o mais rápido possível, pois a agressão na internet pode ser apagada a qualquer momento e a ata registra fielmente aquela situação com fé pública, ou seja, com presunção da veracidade”, disse

“Além disso, a ata notarial é considerada uma prova pré-constituída e foi incluída no Novo CPC, o que a tornou ainda mais legítima. Por conta disso, é dificilmente contestada no judiciário, evitando assim que a prova se perca”, conclui.

A ata notarial pode ser solicitada por qualquer pessoa que deseje comprovar algum fato. O preço varia conforme o estado.

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