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COLUNISTAS

A GLOBALIZAÇÃO DO DIREITO E DA JUSTIÇA

*André de Almeida

Diante das inevitáveis tendências, é certo que o Direito deve responder adequadamente às exigências da globalização econômica. Nesse sentido, é cada vez mais premente a observância, em todos os países, adoção de boas práticas de governança corporativa, dentre as quais a transparência.

É por esta razão que em países mais desenvolvidos economicamente cresce exponencialmente o ativismo dos acionistas minoritários na exigência de observância da ética na atividade econômica e empresarial.

O Brasil necessita, sob pena de encontrar ainda maiores empecilhos à sua inserção no mercado financeiro internacional, abraçar estas tendências.

Aqui, um grupo de visionários, que fundou a AIDMIN (Associação dos Investidores Minoritários) compartilha com a equipe do Almeida Advogados o desejo de que nossas instituições econômicas efetivamente adotem os melhores padrões de excelência na gestão corporativa.

Foi com base nesses princípios comuns que foi ajuizada, por aquela entidade representando todos os afetados, a inédita Ação Civil Pública objetivando a reparação dos investidores que sofreram perdas com seus investimentos na Petrobras no mercado financeiro nacional.

Acreditamos que se trata de uma causa extremamente relevante, não apenas pelos valores envolvidos, mas principalmente pelo efeito pedagógico que deverá ter em particular na defesa dos pequenos investidores minoritários, que nem sempre conseguem levar suas discussões a justiça, diante das limitações e custos inerentes ao sistema judicial.

Nossa participação nesta empreitada, por evidente, mesmo diante dos riscos inerentes ao ineditismo da medida, denota o compromisso institucional de nosso escritório de sempre lutar por um país e um mundo mais justo e mais ético.

*André de Almeida é sócio fundador do Almeida Advogados – www.almeidalaw.com.br

Cinco mudanças na Lei de Trabalho Temporário

Por Adriana Belotto

O final do ano costuma trazer diversas oportunidades de trabalho temporário. Em 2017, já se espera 374,8 mil contratações em regime temporário. O número é 5,5% maior do que o do mesmo período de 2016. Entretanto, houve mudanças na lei que rege essa modalidade empregatícia. A nova Lei 13.429, de 2017, alterou diversos pontos da Lei 6.019, de 1974. Abaixo, listo as cinco mudanças mais importantes, a que todo trabalhador deve estar atento na busca por uma colocação:

1 – Mais oportunidades: Houve significativa alteração do texto legal, com relação aos motivos que justificam a autorização de contratações de trabalhadores temporários, principalmente quando se fala em demanda complementar de serviço. A Lei prevê que a “demanda complementar” é a demanda por serviços decorrentes de fatores imprevisíveis, previsíveis e que tenham natureza intermitente, periódica ou sazonal. Isso abre diversas possibilidades para contratação, que antes estava restrita apenas ao aumento de demanda ou substituição de mão de obra em casos de afastamento de trabalho.

2 – Benefícios iguais aos do CLT: Passa a ser de responsabilidade da empresa contratante, a garantia das condições de segurança, higiene e salubridade dos empregados quando os mesmos exercerem as suas atividades em suas dependências ou local por ela definido. Desta forma, é a contratante quem deve providenciar o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), responsável por influenciar na prevenção de futuros processos judiciais cíveis, trabalhistas e previdenciários, evitando o surgimento de doenças e acidentes de trabalho; e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), cujo objetivo é prevenir, monitorar e controlar possíveis danos à saúde e integridade do empregado, assim como também detectar riscos prévios – especialmente no que diz respeito às doenças relacionadas ao trabalho. Além disso, a tomadora do serviço deve estender ao trabalhador temporário o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição que oferece aos seus empregados, sendo em suas dependências ou local por ela definido.

3 – Vínculo: Uma das mais importantes mudanças na Lei está retratada no artigo 10º, pois a redação não deixa mais dúvidas quanto à inexistência de vínculo de emprego entre a tomadora de serviços e os empregados contratados pelas empresas de trabalho temporário, desde que, estejam presentes todos os requisitos legais necessários para a contratação temporária. Assim, o empregado está ligado à empregadora, não importa se uma terceira faz as vezes de RH da empresa.

4 – Obrigações trabalhistas: A tomadora de serviços passa a ter responsabilidade subsidiária em relação as obrigações trabalhistas, no período em que existiu o trabalho temporário, e que o recolhimento previdenciário deverá observar o disposto no artigo 31, da Lei 8.212 de 1991. A Lei fala que a empresa contratante deverá reter 11% do valor bruto da nota fiscal e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra, a importância retida até o dia 20 do mês subsequente ao da emissão da respectiva nota. O valor retido deverá ser destacado na nota fiscal, e será compensado pelo respectivo estabelecimento da empresa cedente da mão de obra. Na impossibilidade de haver compensação integral, o saldo remanescente será objeto de restituição.

5 – Mais empresas de contratação de temporários: Há, também, alterações importantes no que tange a constituição das empresas que prestam serviços de trabalho temporário, dentre as quais a redução do capital social. Esta alteração, para muitos juristas, deve-se à atual situação econômica do país, pois acredita-se que com esta alteração haverá a criação de mais empresas prestadoras de serviço de mão de obra temporária, criando um aumento na competitividade das empresas em face do alto índice de desemprego que vivemos no país.

De um modo geral, os pontos mais positivos na mudança, no que tange às empresas, é a divisão das responsabilidades entre o contratante e contratado. Já para os trabalhadores ficaram ainda mais asseguradas as condições legais exigidas nos programas de Medicina Ocupacional e SESMET (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), responsável por esclarecer aos empregados sobre os riscos no ambiente de trabalho e promover ações para neutralizá-los ou eliminá-los, já que os mesmos passaram a ter assegurado que as condições às quais estão expostos em seus postos de trabalho são as mesmas dos trabalhadores fixos e, por isso, precisam da mesma segurança.

Adriana Belotto é Gerente de Desenvolvimento Humano e Organizacional da NVH Talentos Humanos.

Por que empreender é tão difícil?

*Por Charles Bonissoni

Qualquer empresário te dirá que abrir e manter seu próprio negócio é fácil. Mas, por que empreender é tão difícil? Em uma pesquisa realizada em 2016 com quase 1000 empreendedores brasileiros, foram levantados os principais desafios que eles encontraram em sua trajetória. Independentemente do perfil do empreendedor, as mesmas categorias de desafios acabaram ficando nas primeiras posições. Então vamos aos cinco maiores desafios identificados:

–      Mão de Obra: Sem ela o seu negócio não anda, mas mão de obra qualificada sai caro. Encarar o dilema entre pagar mais caro por um profissional qualificado ou investir na qualificação de um profissional foi o maior desafio enfrentado pela grande maioria dos novos empreendedores. Nossa dica: é preciso encontrar um equilíbrio entre motivar seus funcionários e investir neles. Profissional motivado e qualificado trabalha melhor e eleva a qualidade de seus produtos ou serviços.

–      Gestão financeira: Muito novos negócios fecham nos primeiros anos de existência porque contraíram muitas dívidas, e o problema é a má gestão financeira. Não calcularam antecipadamente todos os custos do negócio, não planejaram bem as receitas e, o principal, não tinham conhecimento sobre gestão financeira. Nossa dica: fuja dos empréstimos bancários, avalie muito bem os seus custos e faça um bom planejamento (bem conservador) da receita futura. Se tem dificuldades, procure um profissional ou sócio com experiência.

–      Burocracia (Jurídico e regulação): Não é segredo para ninguém: a legislação brasileira não facilita para quem quer abrir seu negócio, os impostos levam quase todo seu lucro. Tanto que o maior obstáculo apontado pelos empreendedores está nos impostos. Nossa dica: procure um contador, explique muito bem o seu negócio, seus produtos ou serviços, e encontrem a melhor solução. E lembre-se, sempre coloque na sua conta final o pagamento dos impostos.

–      Inovação: As empresas identificaram que a velocidade com que a inovação muda o conceito dos consumidores, não só na área de produtos e serviços, mas também na forma como serão solucionados os problemas encontrados no cotidiano de cada negócio, é um desafio para as novas empresas. Nossa dica: Esteja sempre preparado para as novas mudanças do mercado, atualize-se sempre e aceite modificar o seu negócio. Sem mercado, nenhuma empresa sobrevive.

–      Marketing: A falta de estratégias de marketing é outro desafio para a grande maioria das empresas, muitas delas por falta de experiência, capacitação ou profissionais da área. Nossa dica: o Marketing concentra a inteligência competitiva e estratégica da empresa, analisando todo o mercado. Busque um profissional competente ou uma empresa de consultoria e estabeleça claramente quais as estratégias para atender a necessidades e desejos dos seus clientes.

Muitas vezes é complicado para o jovem empresário entender todos esses conceitos e a importância deles dentro do seu negócio quando se está ingressando no mercado. Antes de encarar qualquer novo desafio busque capacitar-se. Por meio do conhecimento é possível elevar a sua ideia para um outro nível, tornando o seu negócio muito mais competitivo. Aprenda com quem já sabe, a experiência dos outros pode ser extremamente valiosa.

*Charles Bonissoni é sócio fundador do Grupo WDS, maior grupo de entretenimento do Brasil, detentor da marca Wood´s, e mentor do Projeto Jovem Empresário

Eleições 2018: Um cenário polarizado

Por: João Paulo Machado

O Brasil decidirá, em menos de um ano, qual será nome do novo presidente da República. A eleição de 2018 para o Palácio do Planalto promete ser uma das mais acirradas e polarizadas da história do país. Desde a crise política que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o assunto tem tomado conta do debate público, fazendo com que possíveis candidaturas despontassem de forma precoce.

Nesta semana, o Ibope, um dos principais institutos de pesquisa do país, divulgou sua primeira pesquisa de intenção de voto para 2018. O cenário mostra uma liderança, com certa vantagem, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista teria 35% das intenções de voto contra 13% do segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Capitão da reserva do Exército, o político conservador nunca disputou um cargo ao executivo, mas tem demonstrado ter fôlego para a disputa presidencial. Atrás de Lula e Bolsonaro, estão a ex-senadora Marina Silva (Rede), com 8%, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o apresentador de televisão Luciano Huck (sem partido), com 5%, e o prefeito paulistano, João Doria, com 4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) tem 3% das intenções de voto.

O cenário, porém, é visto com ressalvas por analistas. O cientista político Rócio Barreto acredita que o ex-presidente Lula não poderá se candidatar, sendo barrado pela Lei da Ficha Limpa. Neste ano, o petista foi condenado por corrupção pelo juiz Sergio Moro e pode ser barrado caso a pena seja confirmada em segunda instância. “O Lula possivelmente vai ser condenado em segunda instância e possivelmente não poderá ser candidato. Ainda é muito cedo para a gente avaliar cenários com perspectivas que possam realmente acontecer”, afirma o analista.

Por conta desta situação, o cenário sem o ex-presidente no páreo também foi especulado pelo Ibope. Nesta hipótese a dianteira seria dividia entre Bolsonaro e Marina Silva, ambos com 15%. Mas o nome do militar da reserva volta a chamar atenção, pois Marina Silva conta com um recall de duas eleições presidenciais e, portanto, é mais conhecida pela população.

Para Barreto, o crescimento do deputado “se deve ao fato dele expor na mídia um discurso agressivo.” Que segundo o cientista político tem ganhado força também em outros países. “É um movimento que tem ocorrido no mundo todo. A gente viu a eleição do Trump, nos Estados Unidos, quando ele conseguiu ser eleito com um discurso um tanto quanto agressivo”.

A força de Bolsonaro ficou mais evidente em outra pesquisa eleitoral também divulgada nesta semana. Segundo o Instituto DataPoder360, a disputa pelo Palácio do Planalto está empatada tecnicamente entre Lula e o deputado conservador. Lula pontua de 28% a 32%. Bolsonaro registra de 20% a 25%, dependendo do cenário.

AgênciadoRádio

Você não precisa de um computador

*Christian Geronasso

Desde seu lançamento, em 1987, o Microsoft Excel tem sido coadjuvante em fracassos e sucessos empresariais, apesar de muitas vezes tentarem apontá-lo como protagonista. Pouca coisa mudou desde então. De acordo com dados apresentados pelas páginas web Chron.com e CERN, as ferramentas mais utilizadas no dia a dia são os Navegadores e os Processadores de Documentos (e-mail, texto, planilha e apresentação).

Em uma breve pesquisa em meu local de trabalho, descobri que a grande maioria não utiliza muito mais que esses dois grupos de funcionalidades para exercer suas atividades diárias, a não ser no caso dos colegas do Marketing que utilizam aplicações específicas de vídeo e imagem. Até este momento, em 2017 foram vendidos mais de 152 milhões de computadores pessoais, de acordo com o Worldometes. Aproximadamente 10 mil apenas enquanto escrevo este artigo.

Certamente existem diversos tipos de compradores como, por exemplo, os gamers, que movimentaram 31,9 bilhões de dólares em todo o mundo no ano de 2016 em um mercado que arrecadou em sua totalidade 269,7 milhões de dólares. A cada ano, tablets e smartphones absorvem um pedaço das receitas de computadores pessoais.

Em setembro de 2017, a Samsung, uma das principais empresas do mercado de smartphone, anunciou um produto revolucionário que promete extinguir a necessidade de computadores pessoais chamado de Estação DeX, uma abreviação para Desktop Experience.

Ao conectar seu smartphone ao DeX, uma área de trabalho similar àquelas utilizadas em computadores Windows ou Mac será disponibilizada com potencial de atender a grande maioria das atividades realizadas diariamente.  Em 2018, podemos apostar em uma nova corrida tecnológica, a dos celulares-computadores pessoais.

*Christian Geronasso é membro do Comitê Macroeconômico do ISAE – Escola de Negócios, e atua como consultor especialista em geração de valor e inovação.

Eu leio, tu lês, ele lê. Será que todos nós lemos?

Fernanda Spagnuolo

Pelo menos uma vez na vida a gente já ouviu dizer que brasileiro não lê. E, além dessa frase clichê cafona, quem gosta ou trabalha com literatura já ouviu também pelo menos um comentário preconceituoso contra os livros nacionais, especialmente os contemporâneos. Os autores aqui da terrinha tropical passaram anos carregando nos ombros duas “culpas” pesadas: a de serem brasileiros e a de serem contemporâneos. Se nascido brasileiro, o pecado já era mortal, mas se o sujeito, ainda por cima, cometesse o crime de estar vivo, o castigo era o fogo eterno do inferno literário. Se morasse no exterior havia muitos anos, ganhava indulgência e até algum crédito. Fora isso, a condenação era eterna, sem chance alguma de apelação.

E assim seguimos por um período repetindo e repassando essas verdades tortas de geração em geração, construindo no inconsciente nacional a certeza de que ler é chato, que ler nossos conterrâneos é brega e que o povo brasileiro tem várias características marcantes em sua personalidade: é bom de futebol, é bom de rebolado e é avesso aos livros.

Mas, como tudo na vida, esse tempo também está encarando o seu ocaso e essa realidade não reina mais absoluta no país do futebol e do requebrado. Com as grandes fantasias, as lindas histórias de amor, as inúmeras distopias, as ficções mirabolantes e as narrativas simples do dia a dia, escritas com uma linguagem que toca o coração, nossas crianças e nossos jovens vêm aprendendo que todo mundo tem direito de sonhar, e que sonhar é essencial. Assim, ganhamos uma nova leva de leitores e escritores que estão pipocando no mercado com força total. Essa tsunami literária trouxe blogueiros, divulgadores, grupos sociais e eventos voltados para a leitura. Ler entrou na moda, e essa moda veio para ficar.

Há quase três anos cavando o meu espaço no mercado literário, me deparei com uma realidade diferente da que via soprada aos quatro cantos. Descobri, para minha surpresa, que há sim movimentação nesse mercado. A princípio, considerei esta observação um fruto da minha própria empolgação. Um sonho de quem dá os primeiros passos em um terreno desconhecido. Mas a experiência me provou que, depois de anos respirando por aparelhos e correndo o risco de desligarem a parafernália respiratória que a mantinha moribunda, a literatura verde e amarela saiu do coma e começa, aos poucos, a abrir os olhos e a se alimentar sozinha.

Ainda ouço vez ou outra que não se lê no país e que consumimos, exclusivamente, as histórias importadas. É verdade que ainda lemos menos do que deveríamos. No entanto, lemos. Ainda lemos poucos nacionais. Contudo, lemos. A profissionalização do escritor ainda engatinha… mas há, enfim, novos escritores dispostos a soprar suas estórias ao vento e a levantar a mão na multidão. Precisamos parar de repetir frases velhas, reafirmar realidades ultrapassadas e reclamar da falta de oportunidades. Qualquer reação exige sempre uma ação. O próximo passo é construir novas realidades, lutar por novos espaços.

Em um mercado em que o profissionalismo não é financeiramente estimulado, a nova leva de autores que invade as redes sociais e as plataformas de autopublicação vem lutando com as armas que tem à mão. Eles movimentam novos mercados e arrastam consigo novos profissionais, trazendo à tiracolo capistas, diagramadores, ilustradores, revisores, copidesques, leitores beta, leitores críticos, marqueteiros, gráficas e muito mais. Um mercado paralelo ao tradicional, formado por pessoas apaixonadas que não aceitam abrir mão de seus sonhos.

Assim, vem sacudindo a poeira e colocando suas pranchas no mar digital para surfar pelas ondas sociais. As plataformas para publicação digital abriram o mundo da imaginação e dos sonhos para jovens e adultos, fomentando um mercado que sequer conseguia saber de si mesmo. Estamos descobrindo que podemos ler e, ainda melhor, que podemos escrever. Todos queremos tocar multidões, transformar experiências e alegrar corações.

De jeito nenhum me incomodo se me acusam de otimista. Porque sou. Tampouco me importo com os que dizem que estou em uma bolha social literária. Porque, na verdade, meti-me em várias. Achar bolhas literárias por aí já me parece um movimento promissor! E, nessas bolhas, há bons ares… desses perfumados, encantados, mágicos que qualquer sonhador gosta de respirar.

Dúvida? Em diversos grupos para leitura ou escrita, apenas do Facebook, somos mil, dez mil, cinquenta mil. Milhares de leitores e escritores falando só sobre LIVROS! Um número pequeno, frente aos 207 milhões de brasileiros. Mas muito bom, se considerarmos que cada um desses leitores e escritores atinge, na sua própria rede social, dezenas de amigos, parentes e conhecidos das mais variadas classes sociais, expondo-os aos seus hábitos de leitura e plantando uma sementinha ou uma pulga atrás das orelhas de cada um deles.

Não desanimo olhando o número de brasileiros que não lê. Pelo contrário, prefiro concluir que eles representam um mundo de possibilidades. No entanto, não sou ingênua a ponto de imaginar que teremos, algum dia, um país de 207 milhões de leitores. Afinal, nenhum mercado que trabalha com cultura terá em suas mãos todas as pessoas de um país. Mas sei que teremos um com cada vez mais leitores e cada vez mais escritores.

Hábitos são como teias que vamos tecendo aos pouquinhos. Ninguém constrói um hábito para um país na virada de uma noite. Eles se formam por repetição, por exposição, por exemplos.

E para quem reclamava da mesmice dos livros brasileiros, agora não pode mais choramingar. A publicação digital fez sair da gaveta e da cachola dos contadores de estórias projetos de todos os tipos, para todos os gostos. Um show de gêneros literários voltados para os públicos mais diversos vem invadindo as casas “digitais” das pessoas, trazendo um mar de possibilidades novas e eletrizantes.

Temos vários desafios pela frente, é verdade. Entre eles, fazer essas histórias chegarem aos seus públicos, transformar os leitores de livros piratas em consumidores de livros pagos, para profissionalizar os contadores de histórias e provar às nossas crianças, aos nossos jovens e aos nossos adultos que ler ajuda a aprender, mas que, principalmente, ler ajuda a viver!

  • Camila M. Guerra é escritora, tem 41 anos, 3 livros e alguns contos na bagagem. É a mais nova escritora que tem fascinado interessados em temas de ficção paranormal.

O eleitor vota mal. O eleito vota pior!

*Luiz Carlos Borges da Silveira

É fato repetitivo o questionamento sobre a qualidade do voto popular. O eleitor é em geral despreparado politicamente para exercer esse direito cívico. Então, ocorre que vota influenciado por diversos fatores, até por pedido, sugestão ou indicação de amigos e familiares e acaba elegendo um candidato a quem não conhece e nem sabe se presta ou não. Além disso, o voto pode ser determinado pela popularidade do candidato, por suas juras de honestidade e pelas pregações feitas na campanha, o que, evidentemente, não é prova de competência política e honradez pessoal.

A falta de discernimento é tamanha que temos exemplos de políticos corruptos e até condenados por delitos comuns que se afastam, renunciam ao mandato para se livrar da cassação, porém na eleição seguinte se apresentam e são eleitos novamente. O voto deveria funcionar também como “julgamento”, mas não é o que acontece.

Quando o eleitor faz uma opção equivocada o Congresso passa a refletir os equívocos do cidadão. Quando se critica o Congresso, é a decisão do eleitor que está sendo criticada. Bom ou mau, o Congresso Nacional é a cara do brasileiro que vota. O eleitor é relativamente desculpado pela má escolha que tenha feito, considerando-se a falta de preparo e de participação política. Indesculpável é o procedimento dos eleitos, principalmente nos parlamentos – Câmaras municipais, Assembleias estaduais, Câmara federal e Senado.

Em resumo, ante a constante deterioração da visão e das ações na política mais evidente se torna a urgente necessidade de uma ‘reforma moral’ e isso depende também do eleitor, que não deve ficar alheio, mas sim participar e compreender que política é tudo, ela permeia todas as atividades na sociedade. Pode e deve ser decente. O voto popular é direito antigo, vem do tempo do Brasil imperial. Quando irá o eleitor brasileiro se dar conta da importância de sua participação, de seu voto? A política sempre existiu e continuará existindo. Ignorá-la não é solução.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

Crise faz aumentar inadimplência e leilões de imóveis.

Dr. Bence Pál Deák

Imóveis vão para leilão; o valor dos bens chega a ser 60% menor em relação aos que estão no mercado.

É difícil encontrar alguém, ou algum setor da economia, que não tenha sentido no bolso os efeitos da mais grave crise econômica de todos os tempos. A crise, além de baixar os preços dos imóveis, fez crescer o volume de imóveis que são enviados para serem leiloados.

São ações de retomadas de propriedades por falta de pagamento e ações de cobrança de dívidas, como as de condomínio.

Não há estatísticas oficiais a respeito do imóveis leiloados, mas é possível perceber que, desde 2016, aumentou a quantidade de pessoas que perdem seus bens em função de inadimplência, de crédito imobiliário, ou pelo não pagamento das despesas de condomínio não pagas.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela maior parte do crédito para casa própria no país, por volta de 70% dos negócios. E as retomadas cresceram 80% em 2016.

No caso de financiamento, o que ocorre é que as pessoas não estão conseguindo pagar as dívidas de seus imóveis e muitas acham melhor honrar outras despesas que são mais imediatas, mais onerosas e que tem juros maiores, como cartão de crédito, por exemplo, deixando as dívidas imobiliárias para uma solução posterior.   O cobertor é curto, e mesmo que o problema seja adiado, porque estas ações tendem a ser mais demoradas, o prejuízo no futuro será maior.

Os bancos, por seu turno, atentos à estas próprias dificultadas, tem aceitado renegociar dívidas de aquisição de imóveis. Eles analisam que é melhor negociar com o devedor do que iniciar um processo que poderá resultar na retomada dos imóveis. Isso porque esse caminho é sinônimo de despesas e a recuperação do valor pode demorar muito tempo.

Leilão – Mas, se não houver composição, o imóvel poderá ser leiloado para pagamento das dívidas e uma das formas legais é por meio do leilão. Na prática, o que ocorre, é que são designados dois leilões. Se o imóvel não for vendido no primeiro leilão, pelo valor de avaliação, no segundo o bem poderá ser adquirido por até 50 ou 60% do valor da avaliação. Na justiça do trabalho os lances mínimos podem ser ainda menores, em torno de 40% do valor da avaliação.

Quem pode participar – Tempos atrás, existiam empresas e pessoas especializadas na área, mas atualmente tem havido a procura de diversas pessoas por causa da divulgação que se tem dado ao tema. Mas é bom lembrar que as arrematações têm características próprias e exigem a atuação de um profissional com conhecimento nesta área especifica, para evitar diminuição dos lucros, ou até mesmo prejuízo na aquisição.

Quem estiver interessado em comprar imóveis e quiser investir em arrematações, deve levar em conta alguns pontos. Comprar um imóvel em leilão já foi algo voltado apenas para investidores e especialistas no assunto, que sabiam onde e como buscar as melhores oportunidades. Nos últimos anos, porém, o perfil vem mudando bastante e muitos dos inscritos e participantes dos leilões são pessoas à procura de um lugar para morar.

É preciso, porém, ponderar com muita atenção este tipo de aquisição. Se a pessoa tem pressa de receber a posse, ou mesmo não está habituada aos procedimentos judicias que resultam de uma arrematação, o mercado está repleto de boas oportunidades – fruto da crise – e deve comprar o imóvel por meio de um corretor, mas sempre deve ser assistida por um advogado especializado na área, para evitar problemas na sua aquisição.

Aposentadoria: É importante dizer que o investimento em imóveis pode e deve ser encarado como alternativa para as consequências da reforma da previdenciária, que deverá achatar os valores das aposentadorias. Ações, títulos públicos e outros tipos de investimento ainda são confusos para muitos brasileiros. Investir em um imóvel pode ser a garantia de uma renda extra, em especial na aposentadoria.

Os imóveis são os chamados bens de raiz e não estão sujeitos a planos econômicos, confiscos, reformas como as que estão sendo implementas neste ano. Mas não se pode esquecer que os imóveis também estão sujeitos às crises e situações econômicas. E o valor dos bens ou sua remuneração se altera nestas situações. Ou seja, pode diminuir em caso de crise da economia. É o que ocorreu no Brasil nestes últimos anos.

Quanto à rentabilidade média, costuma ser de aproximadamente 0,5% ao mês, sem contar a valorização do imóvel. Porém, na atual conjuntura, esta remuneração caiu e o seu valor diminuiu. Mas quem escolher um imóvel bem localizado, em regiões prósperas e estiver atento aos movimentos do mercado imobiliários poderá fazer um bom negócio.

Vantagens do leilão – A primeira grande e maior vantagem deve ser o preço do imóvel. Nos leilões pode haver até 60% de desconto e as condições de pagamento podem ser parceladas.

A segunda é a segurança: Contrariamente ao que possa parecer, os leilões judicias oferecem segurança ao comprador.  Ao arrematar um imóvel em um leilão judicial, todos os atos são feitos por um juiz, e depois de serem devidamente homologados, resultam em maior segurança para o arrematante.

Mas uma coisa não pode ser esquecida, seja no leilão ou mercado imobiliário, tem que se fazer muita pesquisa e verificar todas as caraterísticas que envolvem imóvel. O lucro no mercado imobiliário é decorrente  de muito trabalho e de um pouco de intuição.

*** Dr. Bence Pál Deák é economista e advogado especializado em Direito Imobiliário do Deák Advogados

Os atuais valores no Brasil

Por Fernando Rizzolo

Em qualquer país do mundo, valores são aqueles conceitos morais e éticos que se sobrepõem aos costumes ou normas de menor grau, quer venham do exterior, quer de imposições ideológicas ou religiosas de grupos cujas práticas ou entendimentos visam desestabilizar os conceitos enraizados de uma sociedade. Preliminarmente, gostaria, acima de tudo, de deixar claras a intenção e a motivação deste texto, que se trata de uma reflexão sobre o que estamos vivenciando hoje no Brasil, ou melhor, neste Brasil de “cabeça para baixo”.

Longe de ser uma análise contestadora sobre as minorias, sejam elas quais forem, atenho-me ao fato macrossocial típico de um país corrupto, com instituições desacreditadas, enfim, terreno fértil para um novo tipo de histeria ideológica, desta feita, ao que tudo indica, orquestrada pela esquerda, já sem discurso. Senão, vejamos: é inacreditável que não se fale mais nada a respeito dos reais problemas brasileiros, dando lugar a uma discussão sobre a chamada “ideologia de gênero”, uma artimanha de grupos sem religião, de cunho esquerdista, que no bojo de seu discurso desclassificam algo que caracteriza o ser humano desde o surgimento da humanidade: o sexo masculino e o feminino, o ser homem e o ser mulher.

Com efeito, e friso mais uma vez que não me refiro especificamente a homossexuais ou outras minorias, mas, sim, a uma histeria ideológica de gênero que se inicia em novelas, artigos em revistas que se diziam conservadoras, escolas, abrangendo toda faixa etária e podendo trazer, sim, problemas de identidade sexual ao transformar a mente de crianças e jovens numa panaceia de interpretações do que é ser homem ou do que é ser mulher.

Talvez a intenção seja desconstruir conceitos bíblicos, como o da procriação, estabelecendo um verdadeiro “vale tudo nesta vida”, batendo de frente com grupos religiosos, o que seria, a meu ver, uma espécie de vingança esquerdista contra os conservadores, na sua maioria evangélicos, e religiosos em geral. Diante da negação do legado religioso de que D´us criou o homem e a mulher, sobra, então, apenas o materialismo permissivo, com o qual a esquerda mundial atropela os corações dos jovens, levando-os a não consumirem o produto conservador que avança por todos os países.

Talvez toda essa estranheza me seja causada pelo fato de eu, quando ainda pequeno, não vivenciar tantos episódios de falta de amor à Pátria, tanta falta de louvor a D´us, tanta deslealdade para com os amigos. Ensinava-se que, apesar de existirem opções diversas que devem ser respeitadas e compreendidas, estas eram as minorias, e que havia, sim, distinção de gênero.

O que se vê atualmente é a inaceitável elaboração de um discurso político de combate ao conservadorismo. Como se o natural fosse errado.

Em que mundo estamos? Em que país vivemos? O melhor mesmo é desligar a televisão, escolher bem a escola dos nossos filhos, observar a índole dos candidatos e trancar a porta da sala…

Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais, Professor de Direito.

O voto nas eleições de 2018

*Reinaldo Dias

No próximo ano teremos eleições. Como um ato de rotina voltaremos às urnas como fazemos há muitos anos nesta democracia que construímos. Mas essa não deve ser considerada uma eleição como outras.  Há uma possibilidade real de que possamos fazer uma reforma política de fato, encerrando os mandatos daqueles políticos que se envolveram em corrupção e tráfico de influência, traindo o voto popular.

Votar é fundamental. É através desse ato aparentemente simples que construímos a legitimidade popular e consagramos o princípio do governo democrático. É um princípio básico de qualquer democracia, pois as decisões tomadas pelos nossos representantes só são válidas pelo fato de que os elegemos através do sufrágio universal. A eleição é o mecanismo pelo qual se escolhe e autoriza o representante a exercer a representação, ou seja, atuar no interesse dos representados.

As eleições sempre oferecem a possibilidade de se trilhar uma via pacífica e organizada na alternância do poder. Não se escolhem somente os representantes, mas também aqueles a quem cabe dirigir o governo. Nesse caso nem sempre a escolha de um governante pela maioria lhe dá condições de governabilidade, pois o partido que ocupa o poder deve mostrar capacidade para atender as demandas da sociedade. Sua legitimidade está associada à eficácia no atendimento dessas demandas.

É importante que se compreenda que a democracia política só tem sentido como democracia participativa, e as eleições constituem o momento em que se efetiva essa correspondência. A participação eleitoral é uma das modalidades de participação política, e atualmente a mais praticada em todo o mundo.

Atualmente está disseminada a apatia em torno do processo eleitoral relacionando-o com a baixa qualidade dos atuais representantes. Ocorre que não é o processo que está incorreto, mas a participação que está debilitada, pouco se utiliza da plena liberdade propiciada por vivermos num estado democrático de direito para o aperfeiçoamento dos métodos de escolha de nossos representantes.

Estamos a um ano das próximas eleições que ocorrerão no segundo semestre de 2018, que terão uma importância decisiva nos rumos do nosso país. A intensificação do debate eleitoral a partir de agora é bem-vinda e uma forma de aperfeiçoar a participação cidadã com a perspectiva de melhorar a escolha dos futuros representantes e dirigentes políticos –  presidente e governadores. Mas a discussão política se dá com o debate sobre os reais problemas do país e não com a intervenção sectária que desqualifica as opiniões divergentes. Essa é uma manifestação concreta de cidadania.

As eleições constituem um excelente momento parra debater os temas que interessam à sociedade. Cada partido ou candidato tem a oportunidade de oferecer sua visão, opinião ou propostas sobre diversas questões que interessam ao cidadão. Infelizmente, nem sempre isso ocorre. As campanhas, muitas vezes, passam a ser controladas por especialistas em marketing político, os “marqueteiros”, que buscam somente o resultado. Dizem o que os candidatos devem falar para obter a simpatia do eleitorado. Dispõe de fabulosas quantias para desenvolverem suas estratégias de comunicação e maximizar a possibilidade de vitória de seu candidato. Lamentavelmente, é assim que as campanhas ocorrem. Ao invés de valorizar os mecanismos de deliberação democrática, vendem um candidato como se fosse um detergente ou uma bebida qualquer.

O voto é a expressão da igualdade. Pelo menos um dia, a desigualdade existente deixa de existir e todos passam a desfrutar igualmente do mesmo direito, pois todos os votos valem a mesma coisa. Nesse dia cada um, de acordo com suas convicções e interesses, vota manifestando sua condição de cidadão livre.

A melhoria do país passa pelas eleições de 2018, não desperdiçar o voto é uma obrigação de todo cidadão. Votar faz todo sentido. Ninguém deve ter a ilusão de que não votando ou anulando o voto estará adotando uma posição de protesto. Engano tolo que nas eleições norte-americanas elegeram Donald Trump. Um ano é tempo suficiente para fazer escolhas, desde que haja interesse, além disso esta é uma obrigação de todo cidadão livre.

*Reinaldo Dias, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Sociólogo, Mestre em Ciência Política e Doutor em Ciências Sociais. É especialista em Ciências Ambientais.

Economia Paranaense: apontamentos sobre crise e reação da economia Paranaense

*Wilhelm Milward Meiners

Segundo análise do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos – CODACE/FGV, o Brasil ingressou no atual ciclo recessivo no 2º trimestre de 2014, após um período de crescimento de vinte trimestres consecutivos. Ainda não se tem clareza, no cenário nacional, de saída estrutural do Brasil do ciclo recessivo, ainda que os indicadores antecedentes e conjunturais apontem para uma reação da economia neste ano, dado o crescimento do PIB, em relação ao trimestre anterior, nos dois primeiros trimestres.

A perspectiva é que, em função do forte crescimento do agronegócio, puxado por uma excepcional safra agrícola, da contínua redução da taxa de juros básica e da expansão da demanda externa, diante de um câmbio melhor ajustado para aproveitar as novas oportunidades do comércio mundial, a economia brasileira possa ter um pequeno crescimento, entre 0,5 e 1,0% em 2017, e ajustar uma taxa de crescimento superior a 2,5% em 2018. Uma brisa de ar fresco depois de dois anos consecutivos de quedas superiores a 3,5% no PIB.

Mesmo assim, a economia ainda está longe de uma estação mais refrescante, depois de tanto período de seca. Ainda que os mercados financeiros estejam movimentados e precificando em alta a recuperação da economia brasileira, reposicionando o preço de ativos, as bases mais sólidas da recuperação brasileira e retomada do crescimento vão depender do cenário eleitoral resultante das eleições de 2018. Como os mercados financeiros vivem de ganhos especulativos, esperam-se grandes emoções no ano eleitoral, com os institutos de pesquisa de intenções de voto parametrizando os índices na bolsa de valores.

Mas como a economia paranaense está reagindo? Quais são os parâmetros de retomada de nossa região que são distintos do observado na economia brasileira? Este artigo é o primeiro de uma série que irá investigar os indicadores e parâmetros econômicos regionais neste momento de inflexão. Como não se dispõe de informações regulares do PIB Trimestral da economia paranaense, utilizaremos para avaliar o desempenho geral da economia os dados do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC) calculados, desde 2003, para diferentes regiões do país (IBCR), entre os quais destacamos as informações para o Paraná.

Nos últimos 10 anos, ficou evidenciado o ciclo de crescimento da economia brasileira e paranaense entre meados de 2009 e o início de 2014, período que marcou um descolamento no ritmo de expansão entre o Paraná e o Brasil. Nessa fase de ciclo de expansão, o Paraná observou uma taxa de crescimento anualizado da atividade econômica média de 4,4%, enquanto no Brasil a média ficou em 2,8%. O pico do IBC-Brasil e IBCR-Paraná foi marcado no início de 2014, quando atingiu 147,99 pontos para o Brasil, em março/2014, e 166,68 pontos para o Paraná, em janeiro/2014.

A partir deste período, foi observada uma fase de ciclo recessivo, com contração contínua até o dezembro de 2016. Nessa fase recessiva, o país observou uma contração anualizada média de 2,5%, com uma queda de 10,1% na sua atividade econômica. Na mesma fase recessiva, o Paraná observou uma contração anualizada média de 1,7%, com queda de atividade econômica de 8,6%. No ciclo de expansão, o Paraná teve um desempenho superior e ciclo de recessão. A queda foi crítica, mas menos íngreme do que no restante do país.

A diferença é ainda mais notável na atual fase de reação. O Paraná, de acordo com o IBCR, iniciou sua reação ainda em setembro de 2016, e até julho de 2017 já observou um crescimento na sua atividade econômica de 5%, enquanto que o Brasil, que começou sua recuperação somente no início de 2017, cresceu, em sete meses de reação, cerca de 2%. O Paraná sai antes e com maior força na sua reação econômica, enquanto o Brasil, mais abalado pelos parâmetros de endividamento e finanças públicas (da União e estados chaves como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), além da retomada lenta em alguns setores industriais, revela uma capacidade de reação mais modesta.

Ainda que o ritmo de reação da economia brasileira e os condicionantes macroeconômicos nacionais, como taxa de juros, taxa de câmbio, inflação, salário, preços administrados, além do macroambiente definido pelas negociações internacionais e os condicionantes políticos e jurídicos, formem o cenário que limita ou possibilita maior crescimento regional, o que se observa é que o Paraná obtém bons resultados econômicos impulsionados por sua estrutura produtiva mais diversificada, dinâmica e competitiva.

*Wilhelm Milward Meiners é professor e pesquisador do Estúdio de Economia da PUC-PR e colaborador do Comitê Macroeconômico do ISAE/FGV.

Chega o novo Ensino Médio

Cesar Silva (*)

Com a proximidade do início da implantação da Reforma do Ensino Médio, já no próximo ano, começam a ser construídas barreiras corporativistas, decorrentes da preocupação com a perda de certas condições estabelecidas, como atribuições de aulas e preservação de um currículo fixo.

Além dos elevados índices de evasão e reprovação do Ensino Médio, outros dados comprovam a falência do modelo atual, caso dos que comparam os conhecimentos dos estudantes brasileiros com os de outros países. Os principais vêm do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que mede o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências.

O exame é realizado a cada três anos pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Convidado pela terceira vez consecutiva, o Brasil ficou em 63º lugar em Ciências, 59º em leitura e 66º em Matemática, entre 70 países. Os jovens de elite (25% mais ricos do Brasil) apresentam resultado inferior aos 25% mais pobres da OCDE.

Fator importante que surge com a reforma é a terminalidade efetiva que propicia empregabilidade para os estudantes do Ensino Médio, que é, para a grande maioria, a última etapa da educação formal. Apenas 11,6% da população brasileira concluem o Ensino Superior a cada ano. Segundo o Censo da Educação de 2016, há somente 8 milhões de brasileiros no Ensino Médio. Para o ENEM de 2017, houve 7,6 milhões de inscritos, dos quais apenas 2,2 milhões ingressaram no ensino superior.

Dos 8 milhões de jovens matriculados no Ensino Médio, 1 milhão estão em escolas privadas. Destes, 80% se matriculam no Ensino Superior. Já entre os 7 milhões que frequentam a rede pública, apenas 20% chegam à universidade. Há a dificuldade em identificar a graduação como meio de se aproximar do mercado de trabalho, pois a educação formal mantém distantes “saber” e “fazer”.

As opções de trajetórias formativas previstas pela reforma do Ensino Médio trazem a opção de estimular os estudantes a buscar uma continuidade no desenvolvimento de saberes adequados. Para os milhões de brasileiros que concluem o Ensino Médio a cada ano e que não escolhem a graduação, a opção pela Educação Profissional ainda na formação integrada ao Ensino Médio é a garantia de se tornar capaz de produzir e gerar renda na vida adulta.

(*) Cesar Silva é presidente da Fundação FAT

O que revelam as pesquisas eleitorais

Reinaldo Dias

As recentes pesquisas eleitorais no Brasil mostram um quadro mais ou menos estável nos primeiros lugares, despontando dois candidatos populistas, um à esquerda, Luis Inácio Lula da Silva e outro de extrema direita, Jair Bolsonaro. São avaliações prematuras do que pode ocorrer no pleito de 2018 porque a conjuntura política está muito instável e certamente muitos fatos novos ainda virão e poderão envolver mais nomes e partidos. Está ocorrendo um processo de depuração nos partidos políticos e devassa na vida de seus principais quadros.

Até o momento, a percepção do “rouba, mas faz” tem permitido um primeiro lugar ao candidato petista que nega com radicalidade seu envolvimento em corrupção e utiliza de todos os meios ao seu alcance para se defender das acusações. Caso se viabilize para a disputa eleitoral seus malfeitos serão melhor conhecidos por seu eleitorado cativo e, provavelmente perderá muitos deles que acrescidos aos 46% que o rejeitam inviabilizaria sua eleição.

O mais surpreendente nas pesquisas eleitorais e que pode ser considerado um fato novo é o surgimento de um candidato de extrema direita com viabilidade eleitoral e que vem arregimentando adeptos por todo país. Com uma plataforma homofóbica, anti-imigração, racista, xenófoba e contrário à atuação das organizações não-governamentais, admirador confesso de Donald Trump e da ditadura militar, o deputado Jair Bolsonaro atinge uma marca sem precedentes para uma plataforma de direito ultrarradical. Sua taxa de rejeição de 30% faz dele uma ameaça real às instituições democráticas e aos avanços conquistados em direitos humanos no país.

As pesquisas têm indicado que Jair Bolsonaro pode ficar em primeiro lugar nas pesquisas com Lula fora do páreo. Uma pulverização de candidaturas de centro poderia levar esse candidato a um segundo turno e colocaria o país numa situação arriscada e com a possibilidade de elegermos um anticandidato do establishment com propostas que foram derrotadas na segunda guerra mundial e que pensávamos que tinham acabado como lixo da história. A possibilidade é real. A descrença e o menosprezo dessa possibilidade levou Trump ao poder nos Estados Unidos. Não podemos cometer o mesmo erro.

A questão central é a descrença e o desanimo da população com a política. A indignação deu lugar a apatia. A multiplicação de denúncias e o número de envolvidos, ao mesmo tempo que oferecem a oportunidade de saneamento do jogo político está levando a população a descrer no sistema e a julgar que não há saída. Por outro lado, as pesquisas indicam que 87% do eleitorado votará em candidatos que nunca tenham se envolvido em corrupção.

A mobilização da sociedade civil com ações voltadas para elevar o nível de comprometimento dos candidatos com a sociedade é positiva. Merece destaque a articulação de empresários e figuras da vida pública para viabilizar um financiamento alternativo para campanhas eleitorais. Chamada de “Fundo Cívico”, a ideia é proporcionar bolsas de estudo para formação de pessoas interessadas em se candidatar ao legislativo nas próximas eleições.

A ampliação do debate nas universidades poderia contribuir muito para que os estudantes se tornassem cidadãos mais comprometidos com práticas democráticas e se tornassem no futuro, alternativas para a renovação da prática política. Contudo, as universidades e faculdades isoladas não abrem oportunidade para debates nos seus espaços, o que facilita o aparelhamento das entidades estudantis por grupos minoritários. O incentivo à discussão dos problemas nacionais poderia envolver um número maior de estudantes e ampliar a participação política dos jovens.

A crise pela qual o país passa não se resolverá com o alheamento da política, ao contrário, só o aumento da participação política poderá esclarecer melhor os cidadãos sobre as posições que estão em jogo e qual seu real propósito. Se propostas racistas, xenofóbicas, homofóbicas claramente identificadas com o fascismo evoluírem na sociedade brasileira, teremos fracassado em construir uma democracia sustentada pelo respeito aos direitos humanos e à diversidade.

O especialista está disponível para comentar o assunto. Para acioná-lo basta encaminhar a solicitação para o e-mail: imprensa@mackenzie.br.

*Reinaldo Dias, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. É sociólogo, Mestre em Ciência Política e Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp.

Sobre o Mackenzie: A Universidade Presbiteriana Mackenzie está entre as 100 melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação.

A Economia Criativa e as oportunidades de mercado

*Por Ronaldo Cavalheri

O Brasil é o quarto consumidor de jogos digitais do mundo, sendo um importante empregador de mão de obra especializada e se fixando como um mercado bilionário, com expetativa de crescimento de 13,5% ao ano, segundo pesquisa encomenda pelo BNDES. Com mais de 60 milhões de usuários, esse mercado vem ampliando o seu perfil de consumo, que até então era em sua grande maioria de público jovem masculino e hoje já conquista mulheres, crianças e idosos. Muito disso se explica pela facilidade de acesso aos smartphones e as redes sociais, além é claro da utilização de games em muitas outras áreas como na educação, nos negócios e na medicina, não sendo mais uma exclusividade voltada apenas ao entretenimento.

Outro mercado em ascensão é do audiovisual. Em 2011, foi regulamentada pelo Congresso Nacional a Lei 12.485, que determina a veiculação de conteúdos nacionais e inéditos na programação das televisões por assinatura. Com isso, além de valorizar a cultura local a produção audiovisual no Brasil, o segmento ganhou ainda mais espaço e já se posiciona a nível global como a 12ª maior economia nesse mercado que corresponde por 0,57% do PIB brasileiro. Em pesquisa realizada pela Ancine, foi apontado um crescimento de 65,8% entre os anos de 2007 e 2013, um salto de R$ 8,7 bilhões para R$ 22,2 bilhões, uma evolução bem superior aos outros setores da economia.

E liderando o ranking de crescimento no Brasil, temos a indústria da moda. Nos últimos 10 anos, o varejo de moda fez com que o país saltasse da sétima posição para a quinta no ranking dos maiores consumidores mundiais de roupas. Uma pesquisa realizada pela A.T. Kearney, renomada empresa de consultoria empresarial norte-americana, aponta uma arrecadação de US$ 42 bilhões em vendas, sendo que 35% é através de capturas online, sendo facilmente explicado pelo poder de influência das redes sociais e blogs de formadores de opinião dessa área.

O mercado dos Jogos Digitais, do Audiovisual e da Moda são apenas três exemplos dos 13 segmentos que englobam o que chamamos de Economia Criativa. Um setor da economia que vem ganhando destaque e driblando o cenário atual de crise pelo qual o Brasil vem passando. São empresas que se destacam pelo talento e pela capacidade intelectual de seus empreendedores e funcionários, e que não dependem do tamanho da sua estrutura ou de quanto tem de capital.

O Brasil, de certa forma, vem dando seus primeiros passos para se fixar nessa economia. Países como EUA, China e Inglaterra já se consolidaram e juntos já correspondem a 40% da economia criativa global. Muitas cidades no Brasil já possuem iniciativas de estimulo à Economia Criativa, como por exemplo, Recife, Porto Alegre e São Paulo. A cidade de Curitiba, também, se destaca como uma das mais atuantes, e por meio da Agência Curitiba de Desenvolvimento, circula por todo o ecossistema que engloba a economia criativa, conectando coworkings, startups, iniciativas públicas e privadas e estimulando o empreendedorismo de alto impacto.

A Economia Criativa, que hoje já apresenta uma média de remuneração superior a outros setores, será um dos grandes empregadores em um futuro breve. E as cidades que enxergarem essa oportunidade, sairão na frente. O olhar sobre a formação de seus jovens, que é a geração que mais impulsiona esse mercado, é um fator decisivo para o melhor aproveitamento de uma fatia do mercado na qual o maior recurso é o potencial criativo.

*Ronaldo Cavalheri é Coaching de Negócios Criativos, mentor do Projeto Jovem Empresário e Diretor Geral do Centro Europeu – escola pioneira em Economia Criativa no Brasil.

A insanável situação da previdência social

*Luiz Carlos Borges da Silveira

A efetiva organização da Previdência Social no Brasil começou em 1923 (Lei Eloi Chaves), com a criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS), sob regime de capitalização. Em 1930 o governo (Vargas) suspendeu as CAPS que foram substituídas por Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), autarquias nacionais, e assim a filiação passou a ser por categoria, surgindo o IAPM (Marítimos), IAPB (Bancários), IAPI (Industriários), IAPC (Comerciários), e outros. Em 1964 o sistema foi reformulado com a fusão de todo os IAPS no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Com seguidas reformulações chegou à estrutura que tem hoje.

Depois da unificação (em 1964), quando a Previdência voltou ao marco zero, começou de novo com lastro de recursos acima da despesa, porém os governos usaram mal as reservas, investindo em áreas diversas do âmbito previdenciário. Vale recordar que a ponte Rio-Niterói, obra monumental, importante e necessária recebeu financiamento com recursos da Previdência, os quais jamais voltaram à origem. A imprevidência dos governos que se seguiram levou o sistema a crises constantes e déficits até hoje insanáveis.

O problema foi acrescido por gestões incompetentes em diversos órgãos nos Estados, corrupção e fraudes que ainda persistem. Além disso, houve equívocos de visão estratégica e nos cálculos atuariais. Governos populistas e demagogos incluíram na conta da Previdência benefícios que nada têm a ver com aposentadorias e pensões, como salário família, salário maternidade, etc. Pode-se afirmar que a Previdência Social vem sendo sistematicamente assaltada, saqueada, rapinada.

Seu déficit é hoje enorme, sabendo-se que a PS paga mais do que arrecada, pois sequer leva em conta a progressão da perspectiva da vida dos brasileiros, que de 60 anos passou para 74,9 anos, de acordo com dados do IBGE. Esse nó górdio é responsável por boa parte do problema. Estados com sistemas próprios também estão na mesma situação. A Previdência Social exige ampla e corajosa reforma, tão ampla que nenhum governo quer realizá-la, exatamente por que carece de coragem e decisão política. Ao longo do tempo, em vez de reformas são feitos remendos pontuais, visando apenas combater o efeito.

Em abril de 2012 o governo deu um passo à frente para amenizar o seu próprio problema instituindo o regime de Previdência Complementar para os servidores públicos civis da União. Fixou limite máximo para as aposentadorias e pensões a serem concedidas pela União de acordo com o teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, visando com isso evitar pagar aposentadorias milionárias, embora tenham sido resguardados os direitos de quem já está aposentado. Os funcionários que queiram melhorar os valores de aposentadoria podem contribuir para as três Fundações de Previdência Complementar (mais conhecidas como Fundos de Pensão), criadas pela mesma lei.

Falta agora atacar o sistema que envolve trabalhadores da iniciativa privada, que é bastante complicado porque mexer com direitos e benefícios sociais é iniciativa impopular. Estimativas oficiais mostram que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá aumentar substancialmente nos próximos 45 anos, mesmo sem as alterações no fator previdenciário, fórmula usada para conceder aposentadorias, discutidas no Congresso. Caso elas entrem em vigor, a trajetória do rombo da Previdência Social tende a ficar maior ainda, de acordo com especialistas. Dessa forma, não se vislumbra, a curto ou médio prazo, solução para a Previdência Social. De certeza, apenas que continuará com rombo crescente e enfrentando os mesmos predadores, ataques de fraudadores e funcionários muito chegados à corrupção.

 *Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.