O repasse é feito mês a mês por 7 unidades
O ICMS Ecológico já rendeu em 2024 R$ 81 mil para o município de Palmeira. Os repasses foram realizados em janeiro – R$ 42.608,49 – e fevereiro R$ 38.476,01, totalizando nos dois primeiros meses do ano R$ 81.084,50. A se manter o valor médio de R$ 40 mil por mês, até dezembro o ICMS Ecológico deve representar receita próxima de R$ 500 mil para o município.
O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Em Palmeira são sete unidades de conservação que geram repasses financeiros ao município. Todas são da modalidade biodiversidade e somam 14.395 hectares. A maior delas e que garante o maior valor de repasse – deve gerar mais de R$ 200 mil em 2024 – é a Área de Preservação Ambiental da Escarpa Devoniana.
As demais unidades de conservação no município são: Palmeira Clima Parque, dentro da área do Distrito Industrial, e as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) Botuquara, Caminho das Tropas, Tarumã II, Papagaios Velhos e Vô Arnaldo.
O ICMS Ecológico foi criado no Paraná em 1991 como medida de distribuição dos recursos provenientes das arrecadações de ICMS aos seus Municípios, mediante o estabelecimento de critérios de restrição e proteção ambientais pré-definidos. Rapidamente foi utilizado como o exemplo a ser seguido pelos demais estados do Brasil, sendo uma das iniciativas mais exitosas para a conservação da natureza no Brasil.
Por Redação Cruzeiro 98.3
