Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) defende novo Pacto Federativo para fortalecer os municípios
O parlamentar, que é coordenador da Frente Municipalista da Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira (21) do Encontro dos Municípios do Paraná (Emupar).
“Brasília pode estabelecer políticas públicas nacionais, mas quem conhece a realidade local são prefeitos, vereadores. É quem está na gestão das cidades que tem que definir a melhor aplicação para os recursos públicos”, afirmou Romanelli.Créditos: Valdir Amaral/Alep
“Brasília pode estabelecer políticas públicas nacionais, mas quem conhece a realidade local são prefeitos, vereadores. É quem está na gestão das cidades que tem que definir a melhor aplicação para os recursos públicos”, afirmou Romanelli.
“Menos Brasília, mais Brasil”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) no Encontro dos Municípios do Paraná (Emupar) nesta quinta-feira, 21, em Curitiba. “É uma frase conhecida, que ouvimos há muito tempo, principalmente na época eleitoral. Mas o fato é que passa governo, passa eleição e a realidade continua sendo a concentração de poder e recursos em Brasília. O Brasil precisa de um novo Pacto Federativo para fortalecer os municípios”, afirmou Romanelli durante sua palestra no encontro.
O deputado, coordenador da Frente Municipalista da Assembleia Legislativa, afirmou que a discussão sobre uma nova forma de distribuição de receitas precisa avançar. “Este é um grande tema nacional, fundamental para poder deixar mais recursos nos municípios”, afirmou. “Brasília pode estabelecer políticas públicas nacionais, mas quem conhece a realidade local são prefeitos, vereadores. É quem está na gestão das cidades que tem que definir a melhor aplicação para os recursos públicos”, acrescentou.
Romanelli também chamou a atenção para a concentração de verbas no Congresso Nacional, que concentra cerca de 30% do orçamento federal através de emendas impositivas e “emendas PIX”. “Há um orçamento paralelo, que não contribui para consolidar políticas públicas. Esses recursos deveriam ir para o Fundo de Participação dos Municípios. Esta é uma solução que injeta dinheiro na veia das prefeituras”, defendeu.
Em relação à repartição de receitas de impostos e tributos, os municípios ficam com aproximadamente 19%, enquanto os estados recebem 22% e a União 59%. “Há um grande ponto de interrogação sobre o benefício da reforma tributária para os municípios. Será que vai mudar esta situação? Só saberemos quando a reforma acontecer na prática. Enquanto isso, seguiremos na luta para transferir mais recursos para os municípios”, disse.
Por Assessoria Alep
